Política de Privacidade

1. Quem trata os dados e como falar conosco

Para dados de cadastro, autenticação, assinatura, segurança, suporte, comunicações da própria plataforma e cumprimento legal, Proluna atua como controladora, pois define as finalidades e os meios essenciais do tratamento.

Quando um professor insere ou administra dados de seus alunos para prestar suas próprias atividades educacionais, o professor normalmente atua como controlador e a Proluna como operadora, tratando esses dados para executar as funcionalidades contratadas e as instruções lícitas do professor. Cada situação será qualificada conforme as decisões efetivamente tomadas pelos envolvidos, nos termos da LGPD.

Dúvidas, solicitações de titulares ou comunicações de segurança podem ser enviadas para contato@proluna.com.br.

2. Dados pessoais que coletamos

Conforme o modo de uso da plataforma, podemos tratar as categorias abaixo:

• Cadastro e perfil: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, foto ou avatar, função, nível administrativo, equipe interna, fuso horário, preferências, situação e datas de criação, atualização, verificação, último acesso, desativação ou exclusão.
• Autenticação e segurança: hash da senha, estado de verificação de e-mail e telefone, sessões, identificadores e hashes de tokens/códigos, expiração, uso e tentativas, chaves de limitação derivadas do endereço IP e registros técnicos para prevenir fraude, abuso e acesso indevido.
• Relacionamento educacional: vínculos entre professor e aluno, convites, matrículas, turmas, descrição, tipo, capacidade, recorrência, datas, horários, fuso, presença, origem e observação de frequência.
• Aulas, agenda e reuniões: título, descrição, participantes, localização, data e horário, lembretes, cancelamentos e justificativas, provedor de reunião, links e identificadores externos e estado de sincronização.
• Conteúdo pedagógico e comunidades: avisos, materiais, arquivos, nomes de arquivos, formato, tamanho e checksum, posts, perguntas, respostas, comentários, eventos, capas, links, categorias, mensagens de boas-vindas e anotações privadas do professor sobre seus alunos.
• Mensagens e notificações: conteúdo, remetente, destinatário, anexos, confirmação de leitura, preferências de canal, lembretes, endereço de entrega, tentativas, erros e identificadores retornados pelo provedor.
• Financeiro do professor: cobranças cadastradas pelo professor para seus alunos, descrição, valor, vencimento, recorrência, situação, observação e data de pagamento ou cancelamento. A Proluna não executa esses pagamentos entre professor e aluno salvo indicação expressa em funcionalidade específica.
• Assinatura da Proluna: plano, periodicidade, teste, situação, datas de vigência e cancelamento, valores, moeda e identificadores de cliente, checkout, assinatura, preço, item, pagamento e fatura mantidos pelo gateway. Não armazenamos o número completo do cartão nem o CVV.
• Suporte e governança: assunto, categoria, prioridade, mensagens, anexos, responsável pelo atendimento, histórico de alterações, motivo, solicitações de privacidade e registros de auditoria administrativa, inclusive valores anteriores e posteriores de operações sensíveis.
• Integrações: provedor conectado, conta e e-mail externos, autorizações/scopes, tokens de acesso e renovação cifrados, expiração, falhas, operações realizadas e identificadores de eventos ou reuniões no Google e no Zoom.
• Dados técnicos: cookie e identificador de sessão, preferências e estados locais do navegador, identificadores de atribuição e conversão, como `_fbp`, `_fbc` e identificadores de evento, endereço IP em controles de segurança, data/hora, rota ou operação, identificadores internos e logs de erro com segredos removidos.
• Comunicações conosco: dados fornecidos em e-mails, formulários, solicitações, reclamações e respostas a pesquisas, quando houver.

Campos livres e arquivos podem conter outros dados escolhidos pelo usuário. Não solicitamos deliberadamente dados sensíveis — como saúde, religião, biometria ou orientação política — para o funcionamento ordinário. O professor deve inserir apenas dados adequados, necessários e lícitos e evitar informações sensíveis quando não forem indispensáveis.

3. Como os dados são obtidos

Recebemos dados diretamente no cadastro e durante o uso; de professores que convidam ou gerenciam alunos; de administradores autorizados; das integrações conectadas pelo próprio usuário; de fornecedores de pagamento, e-mail e mensageria; e automaticamente a partir do navegador, da sessão e da infraestrutura de segurança.

4. Finalidades e bases legais

• Execução do contrato e procedimentos preliminares: criar e autenticar a conta, entregar turmas, agenda, comunidades, mensagens, arquivos, suporte, integrações, assinatura e demais recursos solicitados.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: manter registros exigidos, atender autoridades competentes, cumprir deveres fiscais, consumeristas e de proteção de dados e exercer direitos em processos.
• Legítimo interesse: proteger contas, prevenir fraude e abuso, manter a segurança, diagnosticar falhas e melhorar o serviço, sempre com avaliação de necessidade, proporcionalidade e respeito aos direitos do titular.
• Consentimento: habilitar comunicações ou integrações opcionais quando essa for a base adequada. A autorização pode ser revogada sem afetar tratamentos anteriores.
• Exercício regular de direitos e proteção da vida ou incolumidade: quando aplicável a disputas, investigações, emergências ou proteção de pessoas.

Não usamos dados pessoais para publicidade comportamental e não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre o usuário.

5. Compartilhamento e operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com:

• infraestrutura de hospedagem, banco PostgreSQL e armazenamento privado de arquivos;
• Resend, quando habilitado, para envio de e-mails transacionais;
• Stripe, para checkout, cobrança e gestão da assinatura;
• Meta Platforms, quando você autoriza cookies de medição, para mensurar visitas e conversões em páginas públicas da Proluna;
• Google Calendar/Meet e Zoom, somente após conexão voluntária, para criar, atualizar ou cancelar eventos e reuniões;
• Evolution API e WhatsApp, quando o canal estiver habilitado e autorizado, para códigos, lembretes e avisos operacionais;
• consultores e prestadores sujeitos a confidencialidade, quando necessários à operação, segurança, atendimento ou defesa de direitos;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção de direitos e segurança.

Professores e alunos relacionados veem somente as informações compatíveis com sua função e vínculo. Administradores acessam dados na medida necessária às atribuições autorizadas e as ações sensíveis podem ser auditadas.

6. Transferências internacionais

Google, Meta, Zoom, Stripe, Resend, WhatsApp e fornecedores de infraestrutura podem processar dados em outros países. Nessas hipóteses, adotamos mecanismos compatíveis com a LGPD, avaliamos o fornecedor e limitamos o envio às finalidades contratadas. A localização efetiva depende da infraestrutura de cada fornecedor.

7. Retenção e eliminação

• dados de conta e conteúdo permanecem enquanto a conta estiver ativa; após a exclusão, credenciais e arquivos elegíveis são removidos e registros compartilhados são anonimizados quando sua eliminação prejudicaria direitos de outros usuários;
• registros de acesso à aplicação sujeitos ao Marco Civil da Internet são mantidos sob sigilo por 6 meses, salvo determinação válida de preservação por prazo maior;
• tokens, códigos e transações OAuth expirados permanecem por no máximo 30 dias para segurança e diagnóstico; buckets de limitação de requisições, por até 24 horas após o encerramento da janela;
• notificações, entregas concluídas e hashes de webhook do WhatsApp permanecem por 6 meses; operações concluídas ou com falha de Google e Zoom, por 12 meses;
• registros financeiros, fiscais, contratuais, de aceite, auditoria, suporte e pedidos de privacidade permanecem, em regra, por 5 anos após o último evento relevante, salvo obrigação, disputa ou ordem de preservação que exija prazo maior;
• registros de incidentes de segurança são mantidos por pelo menos 5 anos quando exigido pela regulamentação da ANPD;
• cópias de segurança devem seguir ciclo máximo de 35 dias; dados eliminados podem persistir isolados até a rotação, sem retorno ao uso corrente, salvo restauração de segurança seguida da reaplicação das exclusões.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de conservação, os dados são eliminados, anonimizados ou isolados. Critérios podem variar conforme o tipo de registro e a relação contratual.

8. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade quando regulamentada; informação sobre compartilhamento; revisão de decisões automatizadas; revogação do consentimento; oposição; e informação sobre as consequências de não consentir.

A identidade poderá ser verificada antes do atendimento. Responderemos gratuitamente nos prazos legais, informando eventual impossibilidade, retenção obrigatória ou necessidade de encaminhar o pedido ao professor/controlador competente.

9. Exportação, correção e exclusão da conta

O usuário pode corrigir o perfil e, quando disponível, exportar seus dados em JSON e solicitar a exclusão na Central de Privacidade, inclusive quando a assinatura estiver inativa. A exportação não inclui senhas, hashes, cookies, tokens, segredos, dados completos de cartão nem anotações internas protegidas de terceiros. A exclusão pode exigir senha e confirmação reforçada; uma assinatura ativa deve ser cancelada antes para impedir cobranças futuras.

A exclusão da conta de um professor não elimina automaticamente contas independentes de alunos: os vínculos são encerrados e os dados sob controle do professor são eliminados ou anonimizados, ressalvadas obrigações de retenção e direitos dos demais titulares.

10. Crianças e adolescentes

O cadastro público de professor é exclusivo para maiores de 18 anos e registra a data da declaração de maioridade, sem coletar data de nascimento. Alunos não possuem cadastro público: acessam somente por convite de um professor.

Quando o aluno for criança ou adolescente, o professor ou instituição responsável pela relação educacional deve fornecer informação adequada, definir a base legal e obter o consentimento específico e destacado de pai, mãe ou responsável quando ele for exigido. Em todos os casos prevalece o melhor interesse do menor. A Proluna não utiliza esses dados para publicidade comportamental, aplica minimização e poderá solicitar comprovação, restringir o tratamento ou encerrar o acesso diante de risco.

O responsável legal pode exercer os direitos do menor pelo e-mail contato@proluna.com.br. Poderemos solicitar comprovação proporcional da identidade e da representação antes de atender ao pedido.

11. Segurança

Adotamos controles compatíveis com o risco, incluindo segregação por perfil e vínculo, hashing de senhas, cifragem de tokens OAuth, conexões protegidas, armazenamento privado, validação de arquivos, limitação de requisições sensíveis, trilhas de auditoria e remoção de segredos dos logs. Nenhum sistema elimina totalmente os riscos.

O usuário deve usar senha exclusiva, proteger dispositivos, limitar acessos, revisar integrações e comunicar imediatamente qualquer suspeita pelo canal informado nesta Política.

12. Incidentes de segurança

Investigaremos e conteremos incidentes sob nosso controle, preservaremos evidências e adotaremos medidas corretivas. Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante, a Proluna, na qualidade de controladora, comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo legal, com as informações disponíveis e complementações necessárias. Quando atuarmos como operadora, comunicaremos o professor/controlador sem demora injustificada para viabilizar suas obrigações.

13. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação e segurança e armazenamento local para tema, etapas de boas-vindas e preferências funcionais. Com sua autorização, usamos Google Analytics, Meta Pixel e a API de Conversões da Meta para medir visitas e conversões de cadastro, início de checkout, início de teste e pagamento. A tecnologia da Meta pode usar os identificadores de navegador `_fbp` e `_fbc`, o identificador do evento e informações técnicas do navegador. Para melhorar a correspondência entre o evento e a campanha, identificadores como e-mail, telefone e identificador interno são transformados com hash antes do envio pela API de Conversões; não enviamos senha, dados de cartão ou o token da API ao navegador.

Esse rastreamento é ativado somente após a escolha de aceitar todos os cookies e pode ser revogado a qualquer momento na Política de Cookies. A revogação interrompe novas medições e remove os cookies de atribuição da Meta deste navegador.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política por mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão e a data ficam no início do documento. Alterações materiais serão comunicadas por meio adequado e, quando necessário, exigirão novo aceite. O uso anterior continua regido pela versão vigente à época, sem prejuízo de normas obrigatórias.